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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Terceiro RoadShow do CBCA de 2024 será realizado em Brasília.

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Terceiro RoadShow do CBCA de 2024 será realizado em Brasília.

Evento ocorre em 24 de setembro e inscrições podem ser feitas até o dia anterior. Haverá emissão de certificados para os participantes e as inscrições são limitadas.

Após mais de 200 edições de sucesso em praticamente todas as capitais brasileiras, e depois de já ter passado em 2024 pelas cidades de Curitiba e Recife, o Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA) segue agora com o seu projeto de RoadShow para Brasília, apresentando o tema “Práticas de Projeto em Estruturas Mistas de Aço e Concreto”. O evento reunirá experts no assunto para debater a temática, dentro do cenário atual da construção civil.
Um dos palestrantes que marcará presença é Eron Costin, arquiteto e urbanista pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Especialista em Projetos BIM pela Uninter. Sócio Arquiteto do Estúdio 41 desde 2011, o profissional tem como projetos premiados Estação Antártica Comandante Ferraz, Edifício Sede da Fecomércio, Nova Sede do CAU/SC e Ecoparque Turístico Molhes da Barra.

Outra profissional a palestrar no evento será Heloísa Maringoni, engenheira civil pela Escola de Engenharia de São José dos Campos – SP, com mais de 40 anos de experiência em estruturas metálicas. Especialista em Dinâmica das Estruturas pelo ITA e em Estruturas Metálicas pela FDTE, Heloísa também é Sócia-Diretora da Companhia de Projetos desde 1991, além de ser premiada no Talento Engenharia Estrutural ABECE/GERDAU.

A edição de Brasília contará ainda com a presença de Paulo Tavares, engenheiro civil pelo Centro Universitário de Itajubá, e Julio Crosara, arquiteto pela Unitri em Uberlândia. Paulo atua como diretor de engenharia da empresa Lotus desde 2020, é especialista em gestão de empreendimentos e empresas na área da construção civil e possui mais de 300 mil metros quadrados de obras residenciais e comerciais construídos.

Júlio é fundador da Crosara Arquitetura, que se tornou conhecida por sua abordagem inovadora e por seu compromisso com a excelência em design, além de se dedica a criar projetos que equilibram estética e funcionalidade. Os dois profissionais apresentarão juntos o case da Nova Sede da União Europeia, em Brasília, projeto que tem o aço como protagonista.
O tema deste ano foi escolhido devido a crescente relevância e aplicação dessas estruturas na construção civil contemporânea. Combinando as vantagens do aço e do concreto, as estruturas mistas oferecem uma solução eficiente e econômica para uma enorme variedade de projetos, desde edifícios comerciais até pontes.

O CBCA acredita que o conhecimento sobre as práticas de projeto específicas para estruturas mistas é crucial para garantir a segurança, a eficiência estrutural e a durabilidade ao longo do tempo. Portanto, discutir esse tema junto a especialistas no assunto garante uma oportunidade valiosa para todos os profissionais da construção civil ampliarem seus conhecimentos e habilidades, capacitando-se para enfrentar os desafios e aproveitar as vantagens oferecidas por essa tecnologia inovadora.
Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), CAU-DF, CREA-DF e SINDUSCON-DF são as entidades apoiadoras do RoadShow CBCA Brasília 2024.

Informações:
RoadShow CBCA “Práticas de Projeto em Estruturas Mistas de Aço e Concreto”
Data: 24 de setembro de 2024
Hora: 17h às 20h
Local: Brasilia Imperial Hotel
Endereço: SHS Quadra 3, Bloco H, Setor Hoteleiro Sul, Brasília, DF
Link para inscrição: https://www.cbca-acobrasil.org.br/site/roadshow/praticas-de-projeto-em-estruturas-mistas-de-aco-e-concreto-brasilia-df
Investimento: R$ 20,00

Sobre o CBCA
O Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA) é uma entidade de classe, criada em 2002, com o objetivo de ampliar a participação da construção industrializada em aço no mercado nacional, realizando ações para sua divulgação e apoiando o seu desenvolvimento tecnológico no Brasil.
O CBCA tem como gestor o Instituto Aço Brasil e não é uma entidade comercial. Para acessar os últimos dados divulgados pela entidade, acesse: www.cbca-acobrasil.org.br/site/estatisticas.

Assessoria de Imprensa
Ana Carolina Malandrino
(16) 98173-9918

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Empreendedorismo Social: quando ativismo se torna uma carreira de sucesso

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No cenário atual, o empreendedorismo social emerge como uma poderosa ferramenta para transformar comunidades e promover justiça social. Uma das figuras que se destacam nessa área é Tatiana Souza, presidente do Instituto Macedônia, cuja liderança visionária tem sido crucial para o sucesso da instituição.

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia surgiu do engajamento dos moradores do Jardim Macedônia em movimentos populares liderados por mães da região. Tatiana, que começou como educadora, assumiu a presidência e transformou a organização, expandindo seus serviços de três para quinze em parceria com a prefeitura de São Paulo. Atualmente, o instituto emprega cerca de 250 funcionários, oferecendo uma ampla gama de serviços que atendem crianças, mulheres, idosos e promovem o empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental.

A liderança feminina no terceiro setor tem mostrado resultados notáveis no Brasil. Segundo dados recentes, as ONGs lideradas por mulheres têm crescido significativamente. Um exemplo notável é a Casa Durval Paiva, em Natal, que tem se destacado pela inovação e impacto social, lançando aplicativos para melhorar a comunicação e doações​​. Outra organização de destaque é a Rede Mulher Empreendedora, liderada por Ana Fontes, que tem apoiado milhares de mulheres a iniciar e expandir seus negócios, promovendo a igualdade de gênero no empreendedorismo​.​

Dados e Impacto

Estudos mostram que as mulheres líderes tendem a gerar melhores resultados econômicos e sociais. De acordo com o Global Gender Gap Report de 2022, os negócios liderados por mulheres cresceram 41%, enquanto aqueles liderados por homens aumentaram apenas 22%​. Além disso, a promoção da igualdade de gênero em altos cargos executivos pode aumentar o PIB global entre US$ 2,5 trilhões e US$ 5 trilhões​ ​.

Tatiana Souza exemplifica esse impacto positivo. Sob sua gestão, o Instituto Macedônia não só expandiu seus serviços como também tornou-se um modelo para outras ONGs. Tatiana presta consultoria para diversas organizações, ajudando-as a crescer e a se tornarem parceiras estratégicas do governo, replicando o sucesso do Instituto Macedônia em outras comunidades​.

O Impacto do Instituto Macedônia

O Instituto Macedônia tem uma missão clara: ser uma luz de esperança, contribuindo para o autodesenvolvimento, educação e cidadania de crianças, adolescentes e famílias. Sua visão é criar uma comunidade mais justa e inclusiva, transformando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de seus projetos. Os valores do instituto incluem união popular, empoderamento individual, inclusão social, educação integral, dignidade e respeito.

Entre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:

  • CAE Idoso: Serviço que promove a socialização e participação ativa das pessoas idosas na vida social.
  • Rede Cozinha Escola: Programa que distribui 400 marmitas diárias gratuitamente, combatendo a insegurança alimentar.
  • SASF: Oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
  • CAE Mulher: Atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo proteção integral e apoio à autoestima.
  • NCI: Atividades para pessoas com 60 anos ou mais, estimulando a construção e reconstrução de suas histórias e vivências.
  • CCAS: Ambiente de convivência para crianças e adolescentes, abrangendo desde jogos até cultura e esportes.
  • SAICA: Trabalho de cuidado, orientação e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco.
  • CEIS: Garantia de um ambiente seguro e desafiador para o desenvolvimento infantil.

Conclusão

O empreendedorismo social, impulsionado por líderes como Tatiana Souza, demonstra que ativismo pode, sim, ser uma carreira de sucesso. As mulheres no comando dessas organizações não apenas promovem mudanças significativas em suas comunidades, mas também inspiram futuras gerações a seguir seus passos, mostrando que é possível transformar a sociedade através da dedicação e liderança.

Tatiana Souza destaca a importância da liderança feminina no setor social: “Acredito que quando as mulheres assumem a liderança, trazem consigo uma perspectiva única e essencial que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Meu objetivo é continuar inspirando e capacitando outras mulheres a seguirem esse caminho, transformando ainda mais vidas e comunidades.”

Essa trajetória exemplifica como o ativismo e o empreendedorismo social podem convergir para criar uma carreira gratificante e de grande impacto social.

Sobre o Instituto Macedônia

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo, dedicada a promover o autodesenvolvimento, a educação e a cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 40 anos de atuação, o instituto cresceu significativamente sob a liderança de Tatiana Souza, expandindo seus serviços de três para quinze, em parceria com a prefeitura local. O Instituto Macedônia é reconhecido por sua abordagem inclusiva e por fomentar a união popular, o empoderamento individual, a educação integral e a dignidade humana. A organização é um farol de esperança para a comunidade, transformando vidas através de uma vasta gama de serviços e programas que incluem suporte a idosos, mulheres e crianças, além de projetos focados em meio ambiente e empreendedorismo.

Sobre Tatiana Souza

Tatiana Souza é empresária e presidente do Instituto Macedônia, onde começou sua jornada como educadora. Com um vasto histórico profissional que inclui assessoria parlamentar e assistência social, Tatiana tem sido uma peça fundamental na expansão e no impacto contínuo do Instituto. Sob sua liderança, o Instituto Macedônia fortaleceu sua infraestrutura e expandiu suas operações, aumentando significativamente o alcance de seus programas de assistência. Tatiana é conhecida por sua dedicação  à justiça social e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Através de sua liderança  , ela continua a inspirar uma equipe de mais de 200 colaboradores dedicados a fazer a diferença na comunidade.

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Ciência

Saúde feminina: a conexão essencial entre o cuidado físico e mental

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A influência do cuidado integral na saúde da mulher revela dados importantes para prevenir doenças; aponta pesquisa

Estresse crônico e depressão podem exacerbar condições físicas como doenças cardíacas e artrite. É o que mostram pesquisas globais, como nos relatórios da American Psychological Association com Stress in America, que exibe o aumento de inflamações a partir dessas causas, prejudicando o sistema imunológico. Esses achados destacam a necessidade de integrar o cuidado da saúde mental ao físico, ressaltando como o bem-estar emocional influencia diretamente na saúde física e aumenta a demanda por serviços que cuidem tanto do corpo quanto da mente.

Em Salvador, essa abordagem de saúde, que conecta o bem-estar físico ao mental, está transformando a forma como as mulheres gerenciam o autocuidado. Em meio ao aumento da conscientização sobre os desafios de saúde mental, considerados como o mal do século efeito pós-pandemia, surge uma discussão importante sobre como os cuidados físicos podem contribuir para a estabilidade. Essa filosofia de cuidado integrado é aplicada para enfrentar não apenas as doenças físicas, mas também para fortalecer o suporte emocional e mental das mulheres. Esta abordagem melhora não apenas os resultados clínicos, mas também promove uma maior sensação de controle e empoderamento entre as pacientes.

Profissionais de saúde da Bahia, como médicas, nutricionistas e psicólogas, estão cada vez mais focadas em tratar a saúde da mulher de maneira holística. Observa-se que condições físicas, especialmente aquelas relacionadas à saúde reprodutiva e mamária, podem ter impactos significativos na saúde mental. Assim, o tratamento não se limita à intervenção médica, e inclui uma rede de suporte psicológico que ajuda as mulheres a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais decorrentes de questões de saúde.

A renomada Dra. Anna Paola Noya Gatto (@dra.annapaolagatto), mastologista e CEO da Clínica da Mulher, eleita por unanimidade para a posse na Câmara Técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), reforça: “Integrar o atendimento médico com o apoio psicológico é fundamental para o tratamento eficaz. Por isso, cuido da saúde integral das minhas pacientes, analisando o mental como um componente crucial que pode influenciar a recuperação física e vice-versa”, comenta a especialista em saúde da mulher.

A Clínica da Mulher se destaca por complementar o tratamento médico com serviços de nutrição e outras necessidades de saúde das mulheres, de forma abrangente. Especialmente em tratamentos como os de saúde mamária, onde o impacto emocional é significativo, a clínica reconhece a importância de tratar tanto o corpo quanto a mente.

Este modelo de cuidado holístico está ganhando reconhecimento por seu potencial transformador no Nordeste, demonstrando que a saúde plena é alcançada através do tratamento integral do ser humano.

“Esta crescente demanda por um cuidado que considere todas as dimensões da saúde está mudando paradigmas e reforçando a necessidade de tratamentos que cuidam tanto do corpo quanto da mente”, conclui a doutora Anna.

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