{"id":2429,"date":"2024-01-11T10:26:52","date_gmt":"2024-01-11T13:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalsaopaulonews.com.br\/?p=2429"},"modified":"2024-01-11T10:26:52","modified_gmt":"2024-01-11T13:26:52","slug":"retrospectiva-2023-e-perspectivas-para-2024-no-ambito-da-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalsaopaulonews.com.br\/en\/retrospectiva-2023-e-perspectivas-para-2024-no-ambito-da-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Retrospectiva 2023 e perspectivas para 2024 no \u00e2mbito da recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"<p><b>*Por Jessica Farias\u00a0<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um mecanismo vital para a sobreviv\u00eancia de empresas em crise financeira. Em 2023, o Brasil enfrentou um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador, marcado por instabilidades pol\u00edticas e oscila\u00e7\u00f5es no mercado internacional. Essa conjuntura impactou diretamente o cen\u00e1rio empresarial, resultando em um aumento significativo no n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Retrospectiva 2023<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O ano de 2023 foi marcante no que tange aos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Segundo dados do Serasa Experian, houve um aumento de 70% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Esse crescimento \u00e9 reflexo direto das dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelas empresas, especialmente as de pequeno e m\u00e9dio porte, que foram as mais afetadas pela crise econ\u00f4mica global.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um dos setores mais impactados foi o varejista, seguido pelo de servi\u00e7os e ind\u00fastria. A eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros, a infla\u00e7\u00e3o e a retra\u00e7\u00e3o no consumo foram fatores determinantes para essa realidade. Al\u00e9m disso, a incerteza pol\u00edtica contribuiu para um ambiente de neg\u00f3cios tenso e imprevis\u00edvel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Importante ressaltar que, durante 2023, observou-se uma evolu\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancias devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es advindas da Lei 14.112\/2020.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Perspectivas para 2024<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para 2024, a expectativa \u00e9 de um aumento nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no setor do agroneg\u00f3cio no Brasil, especialmente devido aos impactos da seca na safra de soja em Mato Grosso, Goi\u00e1s, Tocantins e Bahia que ser\u00e1 a maior da hist\u00f3ria. Este aumento nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial j\u00e1 foi observado em 2023, e a tend\u00eancia \u00e9 que continue agora em 2024. A quebra de safra \u00e9 um dos principais fatores que motivam agricultores e empres\u00e1rios a buscar a Justi\u00e7a para renegociar suas d\u00edvidas com bancos, colaboradores e fornecedores.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em novembro de 2023, houve um crescimento de quase 200% nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano anterior. Especificamente entre os produtores rurais, foram registrados 80 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 setembro de 2023, quatro vezes mais do que em todo o ano de 2022.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Governo Federal e diversos munic\u00edpios est\u00e3o implementando medidas para minimizar os efeitos da seca no agroneg\u00f3cio, como decretos de emerg\u00eancia e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de fundos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). No entanto, mesmo com essas medidas, muitos agricultores e empres\u00e1rios do setor ainda recorreram \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m da seca, outros fatores contribuem para esta situa\u00e7\u00e3o, como pre\u00e7os mais baixos das commodities, mudan\u00e7a na taxa de c\u00e2mbio e estrat\u00e9gias de comercializa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se concretizaram conforme esperado. A situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, pois pode afetar a produtividade das culturas. O cen\u00e1rio cambial \u00e9 outro ponto relevante, pois a queda do d\u00f3lar afeta tanto os pre\u00e7os dos insumos quanto a receita com exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Diante desse cen\u00e1rio, a recupera\u00e7\u00e3o judicial se apresenta como uma ferramenta importante para a equaliza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, beneficiando especialmente os pequenos e m\u00e9dios produtores, que t\u00eam menor acesso ao cr\u00e9dito e poder de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. A situa\u00e7\u00e3o da safra de soja em Mato Grosso, que deve ter uma quebra significativa, tamb\u00e9m impactar\u00e1 outros setores, como a cria\u00e7\u00e3o de gado e aves, devido ao aumento do pre\u00e7o da ra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portanto, o setor agro enfrenta um per\u00edodo desafiador em 2024, com grandes possibilidades de aumento nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Por Jessica Farias\u00a0 A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um mecanismo vital para a sobreviv\u00eancia de empresas em crise financeira. Em 2023, o Brasil enfrentou um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador, marcado por instabilidades pol\u00edticas e oscila\u00e7\u00f5es no mercado internacional. 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