{"id":3240,"date":"2024-02-09T10:43:33","date_gmt":"2024-02-09T13:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalsaopaulonews.com.br\/?p=3240"},"modified":"2024-02-09T10:43:33","modified_gmt":"2024-02-09T13:43:33","slug":"a-realidade-dos-passageiros-aereos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalsaopaulonews.com.br\/en\/a-realidade-dos-passageiros-aereos-no-brasil\/","title":{"rendered":"A Realidade dos Passageiros A\u00e9reos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Um olhar sobre o aumento das viagens a\u00e9reas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

O espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro tem testemunhado um crescimento significativo no fluxo de passageiros, trazendo \u00e0 tona quest\u00f5es cr\u00edticas sobre os direitos dos consumidores. Em 2022, o Brasil observou um salto not\u00e1vel de 31,4% no n\u00famero de passageiros em compara\u00e7\u00e3o com 2021, com mais de 82,2 milh\u00f5es de pessoas viajando de avi\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC). Este n\u00famero marcou um recorde desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19. No entanto, junto com este aumento, surgiram tamb\u00e9m desafios significativos.<\/p>\n

A ANAC registrou em 2022, um total de 19.964 reclama\u00e7\u00f5es no portal “consumidor.gov.br”, uma clara indica\u00e7\u00e3o da crescente insatisfa\u00e7\u00e3o dos passageiros com os servi\u00e7os das companhias a\u00e9reas. At\u00e9 agosto de 2023, cerca de 2 milh\u00f5es de passageiros foram impactados por atrasos superiores a duas horas, um aumento de 25,8% em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo pr\u00e9-pandemia em 2019.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, o advogado Andr\u00e9 Moraes, da Moraes Advocacia, compartilha insights valiosos sobre os direitos dos passageiros. “O aumento das viagens a\u00e9reas traz consigo um aumento proporcional das quest\u00f5es legais relacionadas aos direitos dos passageiros”, diz Moraes. Ele ressalta que \u00e9 fundamental que os passageiros estejam cientes de seus direitos, especialmente em casos de atrasos e cancelamentos de voos.<\/p>\n

Moraes explica que em caso de preju\u00edzo efetivo ao consumidor, os passageiros t\u00eam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. “Al\u00e9m disso, a companhia a\u00e9rea deve oferecer meios de comunica\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o para atrasos maiores que uma hora, e acomoda\u00e7\u00e3o em hotel para atrasos superiores a quatro horas”, acrescenta. Ele tamb\u00e9m aborda outras quest\u00f5es cr\u00edticas como cancelamentos de voos e overbooking. “Em casos de cancelamento, os passageiros t\u00eam direito a reembolso integral, reagendamento ou remarca\u00e7\u00e3o em outro voo. E em situa\u00e7\u00f5es de overbooking, se houver nega\u00e7\u00e3o de embarque e o atraso para o destino final for superior a quatro horas, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar indeniza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O extravio de bagagens \u00e9 outro ponto de aten\u00e7\u00e3o. Moraes aconselha os passageiros a manter todos os comprovantes fiscais e registrar o extravio no aeroporto para facilitar a solicita\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o. “A companhia a\u00e9rea \u00e9 respons\u00e1vel por cobrir os custos decorrentes do extravio de bagagem despachada”, afirma Moraes.<\/p>\n

Ele destaca tamb\u00e9m os prazos para solicita\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o de at\u00e9 cinco anos para voos nacionais e at\u00e9 dois anos para voos internacionais. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para passageiros que enfrentam problemas e desejam buscar repara\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Sobre as altera\u00e7\u00f5es nos voos realizadas pelas companhias a\u00e9reas, Moraes informa que as empresas devem notificar os passageiros sobre mudan\u00e7as com pelo menos 72 horas de anteced\u00eancia. “Falhas nesse aspecto podem levar a pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o, dependendo do caso”, diz Moraes, enfatizando a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o adequada por parte das companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

Quanto ao tempo m\u00e9dio para recebimento da compensa\u00e7\u00e3o, Moraes observa que o processo nos Juizados Especiais geralmente leva de seis a doze meses, embora n\u00e3o haja uma regra, variando de acordo com a resposta das companhias a\u00e9reas e do sistema judici\u00e1rio. “Processos judiciais exigem paci\u00eancia, embora sejam fundamentais para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados”, conclui.<\/p>\n

Sobre o escrit\u00f3rio Moraes Advocacia<\/strong><\/p>\n

Com mais de 15 anos de atua\u00e7\u00e3o, Dra. Juliane Garcia Moraes e Dr. Andr\u00e9 Moraes\u00a0 s\u00e3o uma refer\u00eancia em direito trabalhista e c\u00edvel, respectivamente, no Brasil. Est\u00e3o \u00e0 frente do escrit\u00f3rio Moraes Advocacia que possui ampla experi\u00eancia em direito trabalhista, direito trabalhista banc\u00e1rio, direito civil e digital.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/moraes-advocacia.com\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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