{"id":4093,"date":"2024-03-06T15:47:41","date_gmt":"2024-03-06T18:47:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalsaopaulonews.com.br\/?p=4093"},"modified":"2024-03-06T15:47:42","modified_gmt":"2024-03-06T18:47:42","slug":"horas-extras-direitos-dos-bancarios-e-impacto-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalsaopaulonews.com.br\/en\/horas-extras-direitos-dos-bancarios-e-impacto-na-saude\/","title":{"rendered":"Horas Extras: Direitos dos Banc\u00e1rios e Impacto na Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista banc\u00e1rio, traz informa\u00e7\u00f5es importantes sobre como a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista protege os banc\u00e1rios nas horas extras e as implica\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade e bem-estar dos profissionais do setor<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

A jornada de trabalho dos banc\u00e1rios \u00e9 regida pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece uma jornada regular de 6 horas di\u00e1rias. No entanto, \u00e9 comum que muitos banc\u00e1rios ultrapassem esse limite, trabalhando na jornada contratual de 8 horas di\u00e1rias. As horas excedentes \u00e0 sexta, conhecidas como s\u00e9tima e oitava horas, devem ser remuneradas como horas extras, com um acr\u00e9scimo de 50% sobre o valor da hora normal.<\/p>\n

“Apesar dessa previs\u00e3o legal, muitos banc\u00e1rios n\u00e3o recebem o pagamento adequado pelas horas extras trabalhadas pelo incorreto enquadramento como \u201ccargo de confian\u00e7a\u201d, sendo que, na realidade muitos gerentes s\u00e3o vendedores de produtos banc\u00e1rios, sem subordinados, sem autonomia e poderes para aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e empr\u00e9stimos, seja por falta de conhecimento sobre seus direitos ou por receio de prejudicar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho com a institui\u00e7\u00e3o financeira. Nesses casos, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar assessoria jur\u00eddica para garantir o recebimento das verbas trabalhistas devidas”, comenta Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especializada em direito trabalhista banc\u00e1rio da Moraes Advocacia.<\/p>\n

Os intervalos de descanso e refei\u00e7\u00e3o para as jornadas superiores a 6 horas di\u00e1rias s\u00e3o de, no m\u00ednimo, 1 hora. “\u00c9 importante ressaltar que o excesso de trabalho, incluindo as s\u00e9tima e oitava horas, pode comprometer a sa\u00fade e qualidade de vida dos banc\u00e1rios, levando a problemas como fadiga, estresse e dist\u00farbios do sono, levados ainda \u00e0 press\u00f5es pelo cumprimento de metas que constantemente s\u00e3o alteradas e se tornam inalcan\u00e7\u00e1veis”, aponta.<\/p>\n

Para promover a sa\u00fade e bem-estar dos banc\u00e1rios, os bancos podem adotar medidas como flexibilidade de hor\u00e1rios, programas de sa\u00fade e bem-estar, intervalos regulares, ambientes de trabalho adequados, incentivos para pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas e possibilidade de trabalho remoto. “Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que os banc\u00e1rios busquem equilibrar as demandas do trabalho de forma mais tranquila, cuidando da sa\u00fade mental e f\u00edsica para conseguirem tamb\u00e9m\u00a0 atingir as suas necessidades pessoais, visando melhorar sua qualidade de vida”, entende a advogada.<\/p>\n

A Dra. Juliane destaca a import\u00e2ncia de os banc\u00e1rios estarem cientes de seus direitos e buscarem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica quando necess\u00e1rio. Ela ressalta que “a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira prev\u00ea que a jornada de trabalho de um banc\u00e1rio n\u00e3o deve exceder seis horas di\u00e1rias e trinta horas semanais, salvo para aqueles que exer\u00e7am cargo de confian\u00e7a e recebam gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o superior a 55% do sal\u00e1rio, sob pena do banco arcar com o pagamento dessas horas suplementares \u00e0 sexta como extras”. A advogada tamb\u00e9m enfatiza que “\u00e9 essencial que os banc\u00e1rios que realizam s\u00e9tima e oitava horas busquem equilibrar as necessidades do trabalho com suas necessidades pessoais, promovendo um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e produtivo”.<\/p>\n

N\u00fameros do setor<\/strong><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assunto mais comum nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas em 2020 foi o de horas extras, com 43.820 casos registrados. Somente no TST, h\u00e1 mais de 2.700 processos que discutem o divisor banc\u00e1rio para o c\u00e1lculo das horas extras, e nas varas trabalhistas o n\u00famero se aproxima de nove mil. A falta de controle adequado sobre as horas extras pode levar \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o dos colaboradores e, eventualmente, a processos trabalhistas. A Justi\u00e7a do Trabalho recebeu 3,9 milh\u00f5es de novos processos em 2016, com atualmente 2,5 milh\u00f5es de processos tramitando no Brasil.<\/p>\n

Sobre a Dra Juliane Moraes e o escrit\u00f3rio Moraes Advocacia<\/strong><\/p>\n

A Dra. Juliane Garcia de Moraes \u00e9 uma destacada advogada trabalhista com mais de 15 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, tornando-se uma refer\u00eancia nacional, especialmente em quest\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade no trabalho. Sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 s\u00f3lida, com gradua\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Eur\u00edpedes Soares da Rocha, Univem, em Mar\u00edlia-SP, e aprimoramento atrav\u00e9s de cursos de especializa\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB).<\/p>\n

Desde 2008, a Dra. Juliane dedica-se \u00e0 defesa de banc\u00e1rios, com atua\u00e7\u00e3o destacada tanto em direitos individuais quanto coletivos do trabalho. Sua expertise inclui uma colabora\u00e7\u00e3o significativa junto \u00e0 AGEBB – Associa\u00e7\u00e3o dos Gerentes do Banco do Brasil, onde tem contribu\u00eddo para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos trabalhadores do setor banc\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c0 frente do escrit\u00f3rio Moraes Advocacia, a Dra. Juliane Garcia de Moraes e sua equipe oferecem servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados em direito trabalhista, direito trabalhista banc\u00e1rio, direito civil e direito digital. O escrit\u00f3rio \u00e9 reconhecido pela sua ampla experi\u00eancia e pela abordagem personalizada na solu\u00e7\u00e3o de casos, muitos dos quais de grande repercuss\u00e3o no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Dra. Juliane Garcia de Moraes e o escrit\u00f3rio Moraes Advocacia, acesse o site https:\/\/moraes-advocacia.com<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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