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<\/p>\nPor mais que a viagem de f\u00e9rias esteja planejada e organizada tintim por tintim, os perrengues ainda podem aparecer. Quem nunca ouviu uma hist\u00f3ria daquele conhecido que teve o voo atrasado, a mala extraviada ou, ent\u00e3o, n\u00e3o p\u00f4de embarcar no avi\u00e3o por conta de lota\u00e7\u00e3o – chamado de overbooking? Para estar preparado caso tenha que lidar com problemas do tipo, \u00e9 preciso conhecer os seus direitos.<\/p>\n
Com o aumento do tr\u00e1fego a\u00e9reo no Brasil, os atrasos e cancelamentos de voos tornaram-se uma realidade preocupante para muitos viajantes. Para esclarecer os direitos dos passageiros nesses casos, conversamos com Nathalia Brand\u00e3o, advogada especializada em direito a\u00e9reo. Nathalia Brand\u00e3o, graduada pela Faculdade de Direito de Franca e p\u00f3s-graduada pela Faculdade Est\u00e1cio, \u00e9 reconhecida como uma das principais autoridades em direito do passageiro a\u00e9reo no pa\u00eds.<\/p>\n
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Durante a entrevista, Nathalia Brand\u00e3o compartilhou insights valiosos sobre os direitos dos passageiros em situa\u00e7\u00f5es de atraso e cancelamento de voos, destacando a import\u00e2ncia de conhecer as leis que protegem os viajantes. Ela esclareceu as responsabilidades das companhias a\u00e9reas diante de atrasos e cancelamentos de voos, destacando as obriga\u00e7\u00f5es legais que as empresas t\u00eam com os passageiros. Al\u00e9m disso, detalhou os direitos dos passageiros nessas circunst\u00e2ncias, incluindo reembolso integral, reacomoda\u00e7\u00e3o em voos alternativos e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
Preciso cancelar minha viagem de avi\u00e3o. Tenho direito a reembolso?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existe prazo determinado para solicitar o cancelamento dos bilhetes, o que n\u00e3o significa que voc\u00ea ter\u00e1 reembolso integral em todas as situa\u00e7\u00f5es. Cada companhia tem autonomia para definir a sua pol\u00edtica de reembolso, mas, de maneira geral, h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O consumidor tem direito ao reembolso integral do valor das passagens e taxas se cancelar o voo em at\u00e9 24 horas do momento em que finalizou a compra – caso a data de embarque do voo esteja planejada para, no m\u00ednimo, 7 dias a partir da data da compra. Nesses casos, tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser cobradas multas. O prazo para devolu\u00e7\u00e3o do valor \u00e9 de 7 dias, a partir da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Judicialmente, \u00e9 poss\u00edvel conseguir o reembolso de at\u00e9 95% do valor da passagem, caso comprove que a solicita\u00e7\u00e3o do cancelamento foi feita com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia do voo.<\/p>\n Minha mala foi extraviada. E agora?<\/strong><\/p>\n Assim como no caso da bagagem danificada, \u00e9 preciso procurar o balc\u00e3o da companhia a\u00e9rea e pedir para preencher o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagens).<\/p>\n A partir disso, h\u00e1 o prazo de 7 dias em casos de voos dom\u00e9sticos e 21 dias em casos de voos internacionais para que a bagagem seja encontrada e devolvida ao consumidor. Mesmo quando o prazo \u00e9 respeitado, o passageiro pode ter direito de receber uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais caso o extravio da mala ocorreu no trecho de ida.<\/p>\n Durante esses prazos, cada companhia a\u00e9rea fixa um valor de indeniza\u00e7\u00e3o pago por dia, para que o cliente fa\u00e7a compras de urg\u00eancia. \u00c9 recomendado que o consumidor guarde as notas fiscais de todas as suas compras durante o per\u00edodo de extravio e requeira o reembolso integral de todos os gastos com vestimenta, produtos de higiene e medicamentos.<\/p>\n Para finalizar, Nathalia Brand\u00e3o orientou sobre os procedimentos legais que os passageiros devem seguir ao enfrentar problemas com voos atrasados ou cancelados, fornecendo dicas pr\u00e1ticas para registrar reclama\u00e7\u00f5es e buscar compensa\u00e7\u00f5es. Com o conhecimento fornecido por Nathalia Brand\u00e3o, os passageiros a\u00e9reos brasileiros estar\u00e3o mais bem preparados para lidar com situa\u00e7\u00f5es de atrasos e cancelamentos de voos, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que recebam o suporte necess\u00e1rio em momentos desafiadores durante suas viagens.<\/p>\n