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O Papel do Administrador Judicial

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A figura do administrador judicial em processos de insolvência é essencial para garantir o equilíbrio e a correta administração dos ativos e passivos da entidade insolvente, seja ela uma pessoa física ou jurídica ou até mesmo a massa falida. Este profissional é responsável por uma gama de tarefas críticas, desde a fiscalização da gestão até a liquidação do patrimônio para satisfazer as dívidas com os credores.

Diante de um cenário econômico volátil, o papel do administrador judicial tem se destacado na busca por soluções empresariais viáveis, principalmente no que tange à recuperação judicial. Já no quesito das falências, a sua atuação é primordial para a realocação dos ativos da massa falida no mercado com a maior brevidade.

O administrador judicial é nomeado pelo juiz nos processos de recuperação judicial e tem como uma de suas atribuições a fiscalização das atividades da empresa devedora, a fim de que esta possa gerir os seus ativos e passivos para assegurar que os credores sejam pagos de maneira justa e ordenada, em conformidade com a Lei 11.101/2005.

A atuação desse profissional é pautada pela ética, imparcialidade e objetividade, com o intuito de assegurar que todos os envolvidos no processo de insolvência sejam tratados de forma justa e equitativa, além de procurar viabilizar, sempre que possível, a recuperação da empresa em dificuldades.

Em suma, o administrador judicial desempenha um papel crucial nos processos de insolvência, fiscalizando as atividades do devedor, gerindo o patrimônio da massa falida, assegurando a correta liquidação dos ativos, a justa satisfação dos créditos dos credores, e contribuindo significativamente para a resolução da situação de insolvência, seja para auxiliar o juízo na condução da recuperação de uma empresa viável ou liquidando-a de forma a maximizar o retorno para os credores.

A atuação do administrador judicial, conforme estabelecido pela Lei no 11.101/2005, revela-se fundamental no contexto da recuperação judicial e falências. Entretanto, o cenário brasileiro, em constante evolução jurídica e econômica, demanda um exame mais detalhado de suas responsabilidades, poderes e desafios.

Equipe Técnica Multidisciplinar

É cediço que a eficácia dos processos de recuperação judicial e falência é amplamente influenciada pela atuação do administrador judicial, sendo que este profissional deve ser dotado não apenas de conhecimento técnico-jurídico, mas também de sensibilidade para negociar, mediar e compreender o contexto empresarial.

capacidade de adaptar-se, de ser proativo e de mediar conflitos de forma eficaz.

A atuação do administrador não se restringe apenas à supervisão do processo, mas também à orientação para que as melhores decisões sejam tomadas com celeridade. A proatividade e compreensão dos desafios econômicos são cruciais para determinar a capacidade destes profissionais em prever e mitigar riscos sendo, portanto, diferenciais competitivos de um administrador judicial.

Neste condão, sabe-se que o papel desempenhado pelo administrador judicial na atual conjuntura brasileira é de extrema relevância. Com uma economia repleta de oscilações e uma legislação em constante evolução, a figura deste profissional, enraizado tanto no mundo jurídico quanto no corporativo, tem se mostrado fundamental para garantir a integridade e a viabilidade das empresas em recuperação.

A própria Lei no 11.101/2005, delineia claramente as responsabilidades e o escopo de atuação do administrador judicial, colocando-o como um dos principais pilares dos processos de recuperação e falência.

É exigido do administrador judicial uma postura dinâmica, antecipatória e, sobretudo, estratégica.

A Recomendação n.º 72 do CNJ, que versa sobre a padronização dos relatórios apresentados pelo administrador judicial, como um reflexo da busca por transparência e eficácia no processo de recuperação visa fornecer informações claras, objetivas e transparentes a todos os envolvidos no processo.

O administrador judicial deve ter uma profunda compreensão das dinâmicas empresariais e do mercado, bem como uma capacidade ímpar de mediação entre as partes envolvidas.

Além da mediação de conflitos e da busca por justiça, o administrador judicial tem a responsabilidade de zelar pela preservação da empresa e, consequentemente, dos empregos nela contidos. Dessa forma, o desafio transcende a aplicação técnica da lei, abraçando também questões sociais e econômicas de grande magnitude.

O AJ deve ter uma compreensão holística das nuances empresariais, dos desafios do mercado e das intricadas relações entre credores e devedores.

a proatividade, a estratégia e a inovação se tornam características cruciais no perfil do Administrador Judicial.

É crucial que o administrador judicial não se limite apenas às diretrizes estabelecidas no artigo 22, incisos I e II da Lei 11.101/2005. A reestruturação de sociedades empresárias e a busca por soluções justas e viáveis requerem uma atuação que vá além das atribuições normativas. Tal postura se revela, principalmente, na capacidade de desempenhar funções transversais e de olhar para o quadro geral, sem se restringir unicamente ao texto legal.

A finalidade maior e mais profunda da atuação do administrador judicial é garantir a sobrevivência e viabilidade das empresas, ao mesmo tempo em que se preserva os interesses dos credores. Em última análise, trata-se de assegurar a continuidade do tecido empresarial, contribuindo assim para a saúde econômica e social do país. Tal responsabilidade reforça a magnitude de seu papel e a necessidade de uma preparação e comprometimento contínuos por parte deste profissional.

Essas qualidades, quando aliadas à ética e transparência, potencializam a sua capacidade de mediar conflitos, compreender o modus operandi da empresa em recuperação e, fundamentalmente, garantir um processo mais célere e eficaz.

Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil do administrador judicial nos processos de insolvência é um tema complexo e multifacetado, profundamente enraizado na necessidade de uma atuação cuidadosa e diligente por parte deste profissional. Essa responsabilidade é primordialmente associada aos prejuízos que suas ações, ou a falta delas, possam causar aos envolvidos no processo, seja a empresa em crise, seus credores ou quaisquer terceiros afetados.

A natureza dessa responsabilidade está intrinsecamente ligada à noção de negligência, imprudência ou falta de habilidade na execução das funções designadas ao administrador judicial. Essas categorias de falhas profissionais são cruciais porque delineiam os contornos dentro dos quais a responsabilidade civil pode ser imputada a este agente. A negligência, por exemplo, refere-se a uma omissão ou descuido na realização das tarefas, enquanto a imprudência pode ser entendida como a realização de ações arriscadas ou precipitadas que poderiam ser evitadas. A imperícia, por sua vez, alude à falta de capacidade técnica ou conhecimento exigido para a função.

Conforme estipula a Lei 11.101/2005, o administrador judicial é compelido a exercer suas funções com diligência e eficiência. A legislação enfatiza que é essencial que esse profissional promova tanto a rápida recuperação da empresa, nos casos aplicáveis, quanto a maximização dos valores a serem arrecadados com os ativos em situações de falência. Isso significa que qualquer falha ou atraso em atender a esses deveres pode acarretar a responsabilização civil do administrador, implicando em possíveis compensações financeiras por danos causados.

Este marco legal estabelece um alto padrão de conduta esperado do administrador judicial, refletindo a importância crítica de sua função no equilíbrio e na justiça do processo de insolvência. A falha em aderir a esses padrões pode resultar não apenas em consequências legais para o administrador mas também em impactos significativos sobre a saúde financeira da empresa em crise e os direitos dos credores envolvidos.

Assim, a responsabilidade civil do administrador judicial se estabelece como um pilar para a confiança no processo de insolvência, assegurando que os interesses dos stakeholders sejam protegidos e que as disposições legais sejam cumpridas. Isso sublinha a importância de uma seleção criteriosa desses profissionais, bem como a necessidade de uma vigilância contínua sobre suas atividades, para garantir que suas ações se alinhem com as expectativas legais e éticas do sistema de justiça.

Responsabilidade Criminal

No âmbito criminal, a responsabilidade do administrador judicial em processos de insolvência é uma questão ainda mais complexa, que exige uma análise cuidadosa das ações e da intenção subjacente às mesmas. A responsabilidade criminal é geralmente associada a atos ilícitos intencionais que prejudicam o processo de insolvência, como fraude, favorecimento de credores ou apropriação indébita de ativos. A legislação exige a comprovação de dolo, ou seja, a clara intenção de cometer o ato ilícito, para que haja responsabilização criminal. Atos de negligência ou imprudência, a menos que em circunstâncias excepcionais, tipicamente resultam em responsabilidade civil, não criminal.

Os administradores judiciais estão sujeitos a um rigoroso quadro de incompatibilidades, impedimentos e suspeições, semelhante ao aplicável aos juízes, para prevenir conflitos de interesse e garantir a imparcialidade na administração do processo de insolvência. Eles devem agir com idoneidade, sendo proibidos de exercerem funções ou atividades que possam comprometer a sua integridade ou independência no âmbito dos processos de insolvência. Além disso, a lei estipula que os administradores judiciais não podem ser pessoas que foram condenadas por crimes relacionados à gestão empresarial e financeira, como insolvência dolosa, fraude, entre outros.

Essa estrutura regulatória visa assegurar que o administrador judicial desempenhe suas funções com a máxima integridade, garantindo a gestão transparente e eficaz da massa insolvente e protegendo os interesses de todos os envolvidos no processo. A fiscalização da atividade do administrador judicial é realizada pelo juiz responsável pelo caso, que pode exigir informações, esclarecimentos ou relatórios a qualquer momento, assegurando assim que a administração da insolvência seja conduzida de maneira adequada e conforme a legislação vigente​.

Conclusão

O papel do administrador judicial se estende a diversas responsabilidades, incluindo a supervisão da veracidade das informações prestadas pelo devedor, a gestão da massa insolvente e a fiscalização da execução do plano de recuperação. Além disso, ele deve apresentar relatórios detalhados que reflitam a situação atual do processo de insolvência, contribuindo assim para a transparência e eficácia do procedimento​​.

Sua remuneração, fixada pelo juiz, leva em conta a complexidade do trabalho e é considerada essencial para assegurar a dedicação e o profissionalismo necessário para a gestão eficaz do processo de insolvência​​.

Importância da atuação qualificada, imparcial e comprometida do administrador judicial, sempre visando a proteção dos interesses envolvidos e a preservação da justiça e eficiência do sistema de insolvência.

A responsabilidade do administrador judicial nos processos de insolvência é fundamental para assegurar a integridade e a efetividade do sistema jurídico de recuperação de empresas e falências. Este profissional desempenha um papel crucial, gerindo os ativos da empresa insolvente e mediando as interações entre os diversos interessados, incluindo credores, devedores e o juízo.

A responsabilidade civil do administrador judicial envolve a obrigação de reparar quaisquer danos que sua conduta possa causar aos interessados no processo. Isso significa que qualquer negligência, imprudência ou imperícia que resulte em prejuízo para a massa insolvente ou os credores pode levar a sanções civis, exigindo do administrador uma atuação cuidadosa e bem informada para evitar tais riscos.

Por outro lado, a responsabilidade criminal está relacionada à ocorrência de atos ilícitos intencionais, como fraude, desvio de ativos ou qualquer outra forma de conduta criminosa durante a gestão do processo de insolvência. Isso requer que o administrador não apenas evite ações que possam ser claramente identificadas como criminosas, mas também mantenha uma vigilância constante para não ser involuntariamente implicado em irregularidades cometidas por outros durante o processo.

A adesão a práticas rigorosas de governança e transparência é vital, não apenas para proteger o administrador judicial contra responsabilizações, mas também para reforçar a confiança no processo de insolvência. Uma atuação alinhada com os mais altos padrões éticos e legais assegura que o processo seja conduzido de forma justa, equitativa e eficiente, promovendo assim os melhores resultados possíveis para todas as partes envolvidas.

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Temporadas de praia do Araguaia/Tocantins aquece economia regional

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(Praia de Luiz Alves, em São Miguel do Araguaia – Goiás. Crédito: Prefeitura de São Miguel do Araguaia)

Mais de 1 milhão de turistas devem frequentar as praias do rio Araguaia apenas no estado de Goiás. A temporada de praias de água doce no estado do Tocantins aguarda  Mais de 1 milhão e meio de turistas

As praias temporárias ao longo dos rios Araguaia e Tocantins não só criam paisagens deslumbrantes, mas também se transformam em importantes pólos turísticos durante a estação seca, entre junho e agosto. Essas extensas áreas de areia atraem visitantes para atividades como camping e lazer, enquanto na estação das cheias, os passeios de barco e a observação da natureza renovada predominam.

Além de serem pontos de encontro e recreação, estas praias desempenham um papel catalisador na economia local. O turismo impulsiona o crescimento dos negócios locais, aumentando a oferta de empregos e melhorando a infraestrutura. Dados de 2023 do Ministério do Turismo revelam que a economia das regiões Centro-Oeste e Norte é significativamente influenciada pelo fluxo sazonal de turistas. O Anuário Estatístico do Ministério aponta um aumento de mais de 120% na demanda por restaurantes e hotéis, refletindo diretamente em uma maior taxa de ocupação e em um aumento no volume de negócios.

Em 2024, a Temporada de praias do Rio Araguaia em Goiás, conhecida como “Temporada Mais Araguaia” espera atrair mais de 1 milhão de turistas nos meses de junho e julho. Para o Tocantins, a expectativa é de que a temporada também seja movimentada, com cerca de 1 milhão e meio de turistas passando pelas diversas cidades com atrativos turísticos. 

Aquecimento do Varejo

(Novo Mundo.Com destaca aumento na venda de essenciais para atividades ao ar livre)

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), durante os meses de junho e julho, coincidindo com a temporada de praias, observa-se um aumento na procura por produtos essenciais para atividades ao ar livre. Entre os itens mais procurados estão caixas e bolsas térmicas, churrasqueiras, cadeiras de praia e panelas elétricas, que registram um crescimento significativo nas vendas. O relatório do Ministério do Turismo aponta ainda um incremento de mais de 50% nas vendas de artigos de caça, pesca e acampamento.

Bruno Lobo, Gerente de marketing da NovoMundo.Com, um dos principais varejistas do Centro-Norte do país, destaca a crescente demanda observada nas lojas da rede. “Há um aumento expressivo na busca por equipamentos essenciais em acampamentos como colchonetes, panelas elétricas, ventiladores, caixas de som, estes itens são muito procurados por aqueles que planejam acampar. Os produtos oferecem conforto e praticidade para os clientes, que buscam aproveitar suas férias ao máximo,” explica. Comparado ao ano anterior, a rede NovoMundo.Com espera um crescimento nas vendas desses itens de cerca de 15%. “Essa tendência de aumento reflete-se tanto nas nossas vendas físicas quanto no comércio eletrônico, indicando um forte impulso em ambos os canais,” conclui.

Mercado da Moda também comemora aumento das vendas

(Mega Moda Park, uma das unidades do shopping atacadista Mega Moda)

O mercado da moda regional também celebra a temporada com a venda de moda praia. Com mais de 1500 marcas, sendo 73% delas produtoras de moda própria, as vitrines das unidades do Mega Moda, composto pelo Mega Moda Shopping, Mega Moda Park e Mini Moda, já exibem as últimas tendências do segmento e apostam em uma boa movimentação para o período.

“Segundo dados dos nossos lojistas do segmento, a expectativa é que a demanda por biquínis, sungas, maiôs e saídas de praia supere os 50% até o final do mês. Temos recebido ônibus de compras de cidades com ‘praias de rio’ de Goiás e de outros estados como Tocantins, Pará e Mato Grosso, em busca deste tipo de produto”, afirma Paula Sepulveda, Gerente de marketing do Mega Moda.

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Agência Mega Model Brasil celebra êxitos em campanhas de dia dos namorados!

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O Dia dos Namorados é uma das datas mais aguardadas pelo mercado de consumo para impulsionar vendas, ganhos, e gerar novas ações publicitárias de marketing com marcas em diversos setores. Focados em aproveitar tais datas comemorativas, e a fim de expandir ainda mais seus negócios e impulsionar a carreira de seu casting, o grupo Mega Model Brasil continua a se destacar no mercado publicitário com a intermediação e atuação em campanhas notáveis.

Com sua expertise reconhecida, o time Mega Model teve seu elenco brilhando nas ações de diversas marcas que capturaram o espírito romântico e comercial da data, trazendo um elenco de celebridades e modelos que já marcaram presença em grandes publis. Como por exemplo: a inédita para ELLUS com o jogador Endrick e sua namorada Gabriely, a campanha da marca VR Collezioni que foi estrelada pelo modelo grego Myst e sua namorada, além de Gean Frazao, Julia Esther, Sasha Schenkel e Deise Nicolau para Livo Eyewear, enquanto Ícaro Bonfim e Cynthia Santos brilharam na campanha da C&A, Ícaro Bonfim e Isadora também estiveram na campanha da VIVARA. Outros destaques incluíram João Marchioro para Mundo do Enxoval, Ivana e Hellber para Riachuelo, além de Hellber e Ivana Souza para High Stil. Caetana e seu namorado, Janna Nilson e seu namorado, Caio Moreno e Jaquelini Bertan também fizeram parte das campanhas, representando marcas como Riachuelo e Paramount Alfaiataria. Já os top models hony Willen e Jessica Feldmann participaram da campanha de Tania Bulhões, e Ícaro e Cynthia posaram para Recco. Alex Schultz e Carol Genari brilharam na campanha da High Stil, enquanto Esther Marques e seu namorado representaram a Shop2gether.

O elenco se completou com destaque para top recém chegada de Cannes Fernanda Liz e seu novo namorado para Água de Coco; Zuri e seu namorado estrelaram para Converse, Malu Andrade e Thiago Mantovani para Aeropostale, Giovana Di Cola para Humanitarian Calçados, e Vitor Badiani para Pernambucanas.

Todas os departamentos da agência trabalham em conjunto para garantir o melhor casting, cachê e negociações do seu elenco para que a entrega dessas campanhas conectem consumidor e marca com cases de forma real. Com isso, seja no varejo, no institucional, na indústria, no segmento de beleza, saúde, moda ou qualquer outro, fidelizar o trabalho de forma única com as marcas é o combustível que move a agência todos os dias.

A celebração do Dia dos Namorados, se mostrou mais uma vez, uma oportunidade perfeita para que a equipe da agência destaque a necessidade de atender as demandas do setor com seus talentos reais e de perfis diversos, também para que aumentem seus ganhos de faturamento com a data, e ainda, evidenciam a força que possuem para fechar nomes em grandes trabalhos publicitários, consolidando ainda mais sua posição de destaque no mercado da moda há quase 30 anos.

@megamodelbrasil

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Empreendedorismo Social: quando ativismo se torna uma carreira de sucesso

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No cenário atual, o empreendedorismo social emerge como uma poderosa ferramenta para transformar comunidades e promover justiça social. Uma das figuras que se destacam nessa área é Tatiana Souza, presidente do Instituto Macedônia, cuja liderança visionária tem sido crucial para o sucesso da instituição.

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia surgiu do engajamento dos moradores do Jardim Macedônia em movimentos populares liderados por mães da região. Tatiana, que começou como educadora, assumiu a presidência e transformou a organização, expandindo seus serviços de três para quinze em parceria com a prefeitura de São Paulo. Atualmente, o instituto emprega cerca de 250 funcionários, oferecendo uma ampla gama de serviços que atendem crianças, mulheres, idosos e promovem o empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental.

A liderança feminina no terceiro setor tem mostrado resultados notáveis no Brasil. Segundo dados recentes, as ONGs lideradas por mulheres têm crescido significativamente. Um exemplo notável é a Casa Durval Paiva, em Natal, que tem se destacado pela inovação e impacto social, lançando aplicativos para melhorar a comunicação e doações​​. Outra organização de destaque é a Rede Mulher Empreendedora, liderada por Ana Fontes, que tem apoiado milhares de mulheres a iniciar e expandir seus negócios, promovendo a igualdade de gênero no empreendedorismo​.​

Dados e Impacto

Estudos mostram que as mulheres líderes tendem a gerar melhores resultados econômicos e sociais. De acordo com o Global Gender Gap Report de 2022, os negócios liderados por mulheres cresceram 41%, enquanto aqueles liderados por homens aumentaram apenas 22%​. Além disso, a promoção da igualdade de gênero em altos cargos executivos pode aumentar o PIB global entre US$ 2,5 trilhões e US$ 5 trilhões​ ​.

Tatiana Souza exemplifica esse impacto positivo. Sob sua gestão, o Instituto Macedônia não só expandiu seus serviços como também tornou-se um modelo para outras ONGs. Tatiana presta consultoria para diversas organizações, ajudando-as a crescer e a se tornarem parceiras estratégicas do governo, replicando o sucesso do Instituto Macedônia em outras comunidades​.

O Impacto do Instituto Macedônia

O Instituto Macedônia tem uma missão clara: ser uma luz de esperança, contribuindo para o autodesenvolvimento, educação e cidadania de crianças, adolescentes e famílias. Sua visão é criar uma comunidade mais justa e inclusiva, transformando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de seus projetos. Os valores do instituto incluem união popular, empoderamento individual, inclusão social, educação integral, dignidade e respeito.

Entre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:

  • CAE Idoso: Serviço que promove a socialização e participação ativa das pessoas idosas na vida social.
  • Rede Cozinha Escola: Programa que distribui 400 marmitas diárias gratuitamente, combatendo a insegurança alimentar.
  • SASF: Oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
  • CAE Mulher: Atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo proteção integral e apoio à autoestima.
  • NCI: Atividades para pessoas com 60 anos ou mais, estimulando a construção e reconstrução de suas histórias e vivências.
  • CCAS: Ambiente de convivência para crianças e adolescentes, abrangendo desde jogos até cultura e esportes.
  • SAICA: Trabalho de cuidado, orientação e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco.
  • CEIS: Garantia de um ambiente seguro e desafiador para o desenvolvimento infantil.

Conclusão

O empreendedorismo social, impulsionado por líderes como Tatiana Souza, demonstra que ativismo pode, sim, ser uma carreira de sucesso. As mulheres no comando dessas organizações não apenas promovem mudanças significativas em suas comunidades, mas também inspiram futuras gerações a seguir seus passos, mostrando que é possível transformar a sociedade através da dedicação e liderança.

Tatiana Souza destaca a importância da liderança feminina no setor social: “Acredito que quando as mulheres assumem a liderança, trazem consigo uma perspectiva única e essencial que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Meu objetivo é continuar inspirando e capacitando outras mulheres a seguirem esse caminho, transformando ainda mais vidas e comunidades.”

Essa trajetória exemplifica como o ativismo e o empreendedorismo social podem convergir para criar uma carreira gratificante e de grande impacto social.

Sobre o Instituto Macedônia

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo, dedicada a promover o autodesenvolvimento, a educação e a cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 40 anos de atuação, o instituto cresceu significativamente sob a liderança de Tatiana Souza, expandindo seus serviços de três para quinze, em parceria com a prefeitura local. O Instituto Macedônia é reconhecido por sua abordagem inclusiva e por fomentar a união popular, o empoderamento individual, a educação integral e a dignidade humana. A organização é um farol de esperança para a comunidade, transformando vidas através de uma vasta gama de serviços e programas que incluem suporte a idosos, mulheres e crianças, além de projetos focados em meio ambiente e empreendedorismo.

Sobre Tatiana Souza

Tatiana Souza é empresária e presidente do Instituto Macedônia, onde começou sua jornada como educadora. Com um vasto histórico profissional que inclui assessoria parlamentar e assistência social, Tatiana tem sido uma peça fundamental na expansão e no impacto contínuo do Instituto. Sob sua liderança, o Instituto Macedônia fortaleceu sua infraestrutura e expandiu suas operações, aumentando significativamente o alcance de seus programas de assistência. Tatiana é conhecida por sua dedicação  à justiça social e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Através de sua liderança  , ela continua a inspirar uma equipe de mais de 200 colaboradores dedicados a fazer a diferença na comunidade.

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