O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

Por Coluna Giro Tech

Changelly chega ao Brasil oferecendo taxa zero de serviço na compra de criptomoedas através de PIX

A Changelly, plataforma global de troca instantânea de criptomoedas, anuncia o lançamento de sua operação no Brasil, oferecendo aos usuários do país recursos locais (aplicativo, interface, site) e suporte em português 24 horas por dia, 7 dias por semana. A empresa já atendeu mais de 7 milhões de pessoas em todo o mundo com seu serviço de trocas seguras e eficientes tanto de criptomoedas para criptomoedas quanto de moeda fiduciária para criptomoedas.

Tecnologia para o varejo

Com foco no desenvolvimento de soluções tecnológicas que otimizem a trajetória de compra do consumidor dentro do supermercado, a Nextop lançou uma versão inédita do seu carrinho inteligente, que passa a ser equipado com uma balança de precisão capaz de identificar e pesar frutas, legumes e verduras. Em expansão por todo território nacional, as soluções da Nextop estão presentes em 400 lojas de supermercados e a expectativa é que até o final de 2024 a empresa tenha pelo menos mais 20 novas redes supermercadistas entre seus clientes.

BCB Business Day

A RX, empresa organizadora do BCB São Paulo, encontro do setor de bebidas que reúne profissionais de diferentes países, anuncia um novo formato para a próxima edição do evento. Agora, ele será realizado em três dias, sendo o último deles o BCB Business Day, voltado para profissionais com interesse em fazer negócios com as marcas expositoras. O dia exclusivo para negociações também contará com uma programação educacional qualificada, incluindo palestras temáticas de gestão, mercado e tendências ministradas por executivos e especialistas com experiência na área.

Crescimento do E-sport destaca necessidade de nutrição adequada

Marcos Guerra, CEO do Team Solid, alerta sobre a importância da nutrição para o desempenho de profissionais do universo de jogos eletrônicos. Assim como os atletas tradicionais, os gamers também precisam de dietas equilibradas e suplementação adequada, sendo, portanto, um mercado importante para empresas de nutrição esportiva que buscam ampliar sua atuação investindo na saúde dos e-atletas. De acordo com estudo da Newzoo, a profissionalização dos e-sports deve levar o setor a alcançar um faturamento de US$211,2 bilhões em 2025.

Reconhecimento facial na Arena das Dunas

A Bepass iniciou a implantação do reconhecimento facial na Arena das Dunas, em Natal, ampliando sua atuação que já inclui os estádios do Maracanã, Nilton Santos e Allianz Parque. A tecnologia de biometria facial promete revolucionar a segurança e o conforto dos torcedores, permitindo acesso seguro aos estádios em até 3 segundos e facilitando a identificação das pessoas em meio a situações de segurança. Com a Lei Geral do Esporte, que obriga estádios acima de 20 mil pessoas a adotarem esse recurso em até dois anos, a Arena das Dunas se prepara para ser pioneira no Rio Grande do Norte. Segundo Ricardo Cadar, fundador da Bepass, o processo de implementação durará 60 dias e transformará o estádio em referência no uso de biometria facial.

Trust Control lança ferramenta inovadora em BH

A Trust Control, líder em cibersegurança nas regiões Norte e Nordeste do país, anuncia o lançamento de uma ferramenta inovadora para monitorar 24 horas por dia os sistemas das empresas e protegê-las contra invasões, roubo ou sequestro de dados. Batizada de Security Operations Center (SOC 360º), a ferramenta é um centro de operações para detecção, resposta e prevenção de ameaças cibernéticas em tempo real, e foi apresentada a empresários de Belo Horizonte durante um evento na última semana. A Trust Control investiu R$ 1 milhão no SOC 360º, em parceria com empresas como IBM, Tenable, Picus e Axur.

IAS amplia recursos de medição de anúncios digitais em plataformas da Amazon

A Integral Ad Science (IAS), plataforma global de medição e otimização de mídia, expandiu os recursos de geração de relatórios e insights disponibilizados para as campanhas digitais adquiridas na Amazon DSP (Demand Side Platform). Por meio de integração S2S (server-to-server) com a plataforma de compra programática de mídia, os anunciantes agora contam com acesso a novas métricas da IAS em suas personalizadas na Amazon e inventários de mídia no Twitch. Os recursos incluem medições de visibilidade de anúncio (Viewability), de Tráfego Inválido (IVT) e de proteção e de adequação de marca (Brand Safety e Brand Suitability).

Milhões de litros de água economizados

Em um país em que mais de 40% da água captada é desperdiçada antes de chegar ao seu destino, a T&D Sustentável, startup focada na economia de água em empresas, condomínios, hotéis e hospitais, alcançou a marca de 610 milhões de litros economizados em seis anos de atuação. Com presença em mais de 45 cidades brasileiras, a empresa tem como objetivo chegar a 1 bilhão de litros poupados até 2025. Os estados com maior destaque foram o Rio de Janeiro, com 268 milhões de litros economizados, seguido por Bahia (113), São Paulo (90), Rio Grande do Norte (64), Distrito Federal (49) e Minas Gerais (26).

Nuvei recebe Prêmio Smart Customer 2024 por ação no GP São Paulo de Fórmula 1

A Nuvei, fintech canadense patrocinadora da equipe Mercedes-AMG PETRONAS, acaba de receber o Prêmio Smart Customer 2024 na categoria Marketing de Relacionamento, que reconhece práticas empresariais de Customer Experience. A ação de marketing de relacionamento que rendeu à Nuvei esta honraria foi realizada durante o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 de 2023, realizado em São Paulo. Na ocasião, clientes e parceiros da fintech desfrutaram de uma experiência exclusiva, que incluiu assistir à corrida e aos treinos, visitar os boxes, participar de reuniões da equipe e tomar café da manhã com membros da Mercedes. Além disso, foram oferecidas experiências gastronômicas em renomados restaurantes de São Paulo, como D.O.M., Urus e Charco, especializados na culinária brasileira.

Zallpy Digital é destaque da Sprint Clutch 2024

A Zallpy Digital, especializada no desenvolvimento de soluções digitais personalizadas para empresas de grande porte, foi reconhecida nas categorias “Champion” e “Global” na premiação Spring Clutch 2024, se destacando também nas categorias “Big Data Operations & Processing Company”, “AI Consulting Company” e outras quatro categorias do ranking de tecnologia. A Clutch é o principal mercado global de provedores de serviços B2B. Para Marcelo Castro, CEO da Zallpy Digital, que considera a inovação como uma das principais características da empresa, a premiação demonstra que estão no caminho certo. “Esse reconhecimento é mais um incentivo para continuarmos a entregar resultados excepcionais, com qualidade e agilidade, na transformação digital de nossos clientes”.

SPFC e startup Spoten lançam app para o time masculino de basquete

O São Paulo Futebol Clube lançou seu primeiro aplicativo para o time masculino de basquete. Em parceria com a startup Spoten, a tecnologia visa modernizar a interação com os torcedores durante a temporada de 2024. A plataforma oferece uma solução completa, permitindo aos fãs acessarem notícias da equipe, adquirir ingressos para os jogos e realizar compras em um marketplace integrado. Segundo Ivan Sene, fundador da Spoten, o aplicativo tem expectativa de 2 a 5 mil downloads nos primeiros dias e facilitará a comunicação com os torcedores, enviando notificações de push nos dias das partidas. Além de aumentar o engajamento, o clube espera gerar novas receitas. O app é gratuito e está disponível na Play Store e Apple Store.

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